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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:09

Dispute Boards: mais uma opção para a resolução eficiente de disputas de alta complexidade

Por Maúra Guerra Polidoro.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 10:07

Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 13:22

Luta da OABRJ pelo fim das prisões fundamentadas unicamente em reconhecimento facial embasa projeto de lei

Proposta protocolada na Câmara preenche lacuna do Código de Processo Penal.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:58

Juiz rejeita força maior e determina que fundação de Montes Claros pague verbas a professor

O magistrado rejeitou o argumento da instituição de que teria havido força maior para descumprir obrigações trabalhistas. Ele entendeu que acolher a justificativa da empregadora significaria transferir para o empregado os riscos do empreendimento.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:31

A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural

Por Felipe Fernandes Reis.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:43

Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização

Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 17:28

Brasil tem 25.035 mortes e 399.632 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 399.632 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 25.035 mortes.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 17:08

Brasil tem 23.622 mortes e 377.780 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 377.780 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 23.622 mortes.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2020 - 11:45

Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada

A ré deverá pagar à autora a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a título de indenização por danos materiais.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 14:57

Sem acordo, CCJ só votará reforma da Previdência Social na próxima semana

Parecer, favorável à proposta, estava inicialmente previsto para ser votado nesta quarta. Relator disse que pode mudar pontos do texto, mas negou que haverá 'desidratação'.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 15:28

Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil

A disputa envolve ação ajuizada em 1978.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 12:32

Em vigor desde janeiro, novo Estatuto amplia conceito legal de pessoa com deficiência

As pessoas com deficiência agora terão um procedimento individualizado para reconhecimento dos limites da sua incapacidade, o que colabora com a sua inclusão social e cidadania
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:19

Emissão de ações para participantes do Procite deve considerar avaliação da planta de telefonia

As ações devidas aos consumidores que aderiram ao Programa Comunitário de Telefonia (Procite) devem ser calculadas de acordo com o valor dos bens incorporados ao patrimônio da concessionária na data dessa incorporação
Legislação » Emendas Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 11:29

Emenda Constitucional nº 85

Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:18

Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278

Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/96, mas dissolvidas já na sua vigência, a presunção do esforço comum e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:05

Lei nº 13.024, de 26 Agosto de 2014

Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:10

A Judicialização da Saúde

Hoje são recorrentes as reclamações da população das recusas ou demora do Sistema Único de Saúde - SUS no fornecimento de medicamentos, na realização de exames e procedimentos, além da ausência de leitos disponíveis em hospitais da rede pública e até mesmo privada
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 19:00

Justiça assegura à população direito ao meio ambiente

Liminar obriga Copasa a retomar obras suspensas e a cumprir termo de ajustamento de conduta
Array Publicado em 2013-11-08T18:40:15+00:00

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

No contexto das mutações do século XXI governos não sabem lidar com as massas de informais que vivem no centro. Haja vista empurrá-los para as bordas da cidade esbarra na questão social e jurídica da dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

Exibindo resultado de 7261 até 7280 de um total de 10480

Por Maúra Guerra Polidoro.

A Decisão foi unânime.

Proposta protocolada na Câmara preenche lacuna do Código de Processo Penal.

O magistrado rejeitou o argumento da instituição de que teria havido força maior para descumprir obrigações trabalhistas. Ele entendeu que acolher a justificativa da empregadora significaria transferir para o empregado os riscos do empreendimento.

Por Felipe Fernandes Reis.

​​Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 399.632 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 25.035 mortes.

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 377.780 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 23.622 mortes.

A ré deverá pagar à autora a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a título de indenização por danos materiais.

Parecer, favorável à proposta, estava inicialmente previsto para ser votado nesta quarta. Relator disse que pode mudar pontos do texto, mas negou que haverá 'desidratação'.

A disputa envolve ação ajuizada em 1978.

As pessoas com deficiência agora terão um procedimento individualizado para reconhecimento dos limites da sua incapacidade, o que colabora com a sua inclusão social e cidadania

As ações devidas aos consumidores que aderiram ao Programa Comunitário de Telefonia (Procite) devem ser calculadas de acordo com o valor dos bens incorporados ao patrimônio da concessionária na data dessa incorporação

Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação

Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei 9.278/96, mas dissolvidas já na sua vigência, a presunção do esforço comum e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei

Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências

Hoje são recorrentes as reclamações da população das recusas ou demora do Sistema Único de Saúde - SUS no fornecimento de medicamentos, na realização de exames e procedimentos, além da ausência de leitos disponíveis em hospitais da rede pública e até mesmo privada

Liminar obriga Copasa a retomar obras suspensas e a cumprir termo de ajustamento de conduta

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Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.